Foto: Lohana Chaves
Lideranças Indígenas de Roraima participaram on-line de audiência pública nesta quarta-feira (07) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/19, que trata sobre a exclusão da Terra Indígena São Marcos a sede do Município de Pacaraima.
O PDL 28/2019 é de autoria do senador Messias de Jesus (Republicanos), de Roraima, e é especificamente do município de Pacaraima, um Município criado dentro da Terra Indígena São Marcos (TISM) em 1995, e homologada em 1991. Caso aprovado o PDL 28 pode tirar uma parte da T.I São Marcos, ampliando a área urbana do município, que está totalmente dentro da TI, além disso, afeta a TI Raposa Serra do Sol, nas regiões Surumú e Serras.
Participaram da audiência, José Arizona Menandro – coordenador da Região Surumú, Aldenir Cadete – coordenador da região Serras, ambos da TI Raposa Serra do Sol, e também as Lideranças Marcelo Pereira, Presidente da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM) o coordenador geral Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Alisson Marugal.
“Falamos por nós, nessa audiência mostramos que somos contrário a esse PDL, primeiro a gente não foi consultado quanto povos indígenas, segundo por que um PDL não pode retalhar ou modificar uma demarcação, homologação de uma terra indígena que já é um ato consumado, não pode mudar de fato a forma como foi feito a homologação, o terceiro ela acaba trazendo uma base muito forte da questão da continuação da invasão, isso é um problema gravíssimo, invasão de pessoas pra dentro da terra indígena, ameaças as comunidades indígenas, temos a questão do garimpo que está afetando os Rios, o próprio meio ambiente, tem o lixão de Pacaraima, acaba escorrendo pra dentro dos Rios e igarapés”, destacou Edinho Batista.
Para o coordenador da APITSM, Marcelo Macuxi, os povos que vivem no território estão preocupados com o direito de usufruto exclusivo da terra indígena, que foi conquistado e garantido pelo executivo. “Para nós povos indígenas a terra é sagrada, o território que os nossos antepassados viveram tratamos com respeito, respeitamos o meio ambiente, e quando recebem ataque desses, por meio de projetos parlamentares, temos que reagir ir para a luta e não perder. O nosso território é a nossa mãe, é dali que a gente vive”, destacou.
A audiência teve a participação da deputada Joenia Wapichana (REDE), e foi uma das articuladoras para que essa audiência fosse realizada antes de o PDL ser votado em Plenário.