‘Não ao marco temporal!’: lideranças seguem mobilizadas em Roraima pelo direito à terra

O Movimento Levante Pela Terra em Roraima segue mobilizado nesta terça-feira (29) pelo sétimo dia na comunidade Sabiá, rodovia BR-174. A manifestação é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007,  que tem por objetivo a exploração e a apropriação das terras indígenas (TIs), e a tese do marco temporal, que define o futuro das demarcações das TIs no país.

O protesto, que é pacífico, ocorre no km 666 que cruza a comunidade Sabiá, dentro da Terra Indígena São Marcos. No bloqueio, estão reunidas centenas de lideranças, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças dos 7 povos de Roraima Wapichana, Macuxi, Sapará, Patamona, Yanomami, Yekuana, Wai Wai, Sapará e Taurepang. 

Os participantes estão vacinados contra a Covid-19. A mobilização vai seguir por tempo indeterminado. Na quinta (30), está prevista a votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas e viola os direitos constitucionais dos povos. De acordo com a tese, as comunidades só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

O outro motivo da manifestação é o PL-490 que foi aprovada no último dia 23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL vai inviabilizar demarcações, permitir a anulação de TIs e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. 

Além do protesto em Roraima, lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participam da mobilização nacional em Brasília, o Levante pela Terra. São cerca de 850 pessoas, de 43 povos diferentes, de todas as regiões do país em protesto para dizer basta aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas no Brasil.