Apesar da reativação de barreiras de controle e da suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei 1.453/2021, conhecida como “lei do garimpo”, de autoria do governo de Roraima, a mineração ilegal está avançando na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, denunciaram lideranças indígenas da região Raposa ao Conselho Indígena de Roraima (CIR).
As lideranças afirmaram que houve um aumento expressivo no fluxo de pessoas na região, bem como de barracões cobertos com lonas na Serra do Atola, localizada na comunidade Raposa II, município de Normandia. Frente às denúncias, a assessoria jurídica do CIR vai acionar o Ministério Público Federal e o Ibama.
Segundo os relatos, o número de garimpeiros na região pode passar de mil pessoas. Eles se dividem em três áreas, e cada uma delas tem um líder que faz o controle dos garimpeiros que chegam e saem. O espaço ainda é loteado para depois serem vendidos a novas pessoas que chegam ao local. Há um bar e um mercado que servem como um ponto de venda de produtos aos garimpeiros.
Outro problema grave que também é denunciado pelas lideranças é a poluição dos igarapés e pequenas fontes de água que são usadas como bebedouro de animais. O igarapé Juariquim é um dos que recebe os rejeitos do garimpo. Nele, foram contabilizados em janeiro mais de 30 moinhos que são maquinários usados para trituração das pedras. Esses moinhos são responsáveis pela poluição porque usam mercúrio para separar os minérios.
As lideranças revelam ainda, os donos dos moinhos e caminhões são empresários que cobram valores em dinheiro para trituração e carregamento dos materiais. Os valores do frete variam entre 300 a 400 reais e para usar o moinho para cada saco o valor gira em torno de 30 reais, o que provoca o endividamento das pessoas.
A região Raposa é formada por lagos que cercam várias comunidades. Um dos mais conhecidos é o Lago Caracaranã. Por isso, as lideranças temem que os rejeitos do garimpo, incluindo o mercúrio, cuja utilização era até mesmo permitida pela lei que foi suspensa no STF, cheguem a esses lagos com a proximidade do inverno, devido a região ser plana.
Os moradores das comunidades que ficam próximas ao garimpo relatam também que o tráfego de veículos aumentou. São caminhões e pequenos veículos que circulam dia e noite em direção à Serra do Atola. As lideranças afirmam que não há nenhuma fiscalização por parte dos órgãos de segurança pública, e isso tem levado insegurança aos moradores.
Por ser período de verão as pessoas evitam passar pela barreira de vigilância, pois preferem usar outras rotas clandestinas por causa dos produtos ilícitos que transportam nos veículos. Os agentes de vigilância informaram que essas pessoas levam produtos do garimpo e bebida alcoólica para serem comercializados no garimpo do atola.
O crescimento da ação ilegal ainda ocorre em meio à pandemia da Covid-19, o que leva ainda mais riscos às comunidades, que tentam evitar uma segunda onda da doença com a implantação de barreiras e medidas sanitárias. Em Roraima, 107 indígenas morreram vítimas da doença, segundo dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).