março 3, 2021

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio da assessoria jurídica, encaminhou no dia 01 de março um documento ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais

Apesar da reativação de barreiras de controle e da suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei 1.453/2021, conhecida como “lei do garimpo”, de autoria