O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou reuniões em caráter excepcional para discutir a PL 201/2020 que prevê licenciamento ambiental da atividade garimpeira em Roraima. O texto, de autoria do governador Antonio Denarium, foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa de Roraima.
Na tarde de quinta (14), em Boa Vista, a discussão reuniu representantes da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Conselho do Povo Indígena Ingarikó, Associação Kapoi, a deputada federal Joênia Wapichana (REDE) e os deputados estaduais que votaram contra o projeto, Lenir Rodrigues(PPS) e Evagelista Siqueira (PT).
O projeto de lei, aprovado com 18 votos favoráveis e dois contrários, não legaliza o garimpo em áreas indígenas, mas as lideranças entendem que o posicionamento do governo do estado em liberar o garimpo, aumenta o interesse na atividade ilegal, e com isso a tensão sobre os povos indígenas.
“Se estiverem querendo parecer que garimpo em terras indígenas já está autorizado, pelo simples fato de ter essa aprovação da lei é uma notícia falsa e que pode trazer danos irreparáveis aos povos indígenas e ao meio ambiente”, alertou a deputada Joênia Wapichana, reforçando que é possível uma reparação de danos coletivos caso a lei seja implementada.
Ao ser aprovado, o projeto recebeu ainda emendas, entre elas uma que prevê o uso do mercúrio, metal altamente tóxico que utilizado na extração mineral se acumula na natureza e intoxica tanto humanos quanto os ecossistemas, e outra que aumentou o limite para exploração de terras.
Reunião com lideranças das regiões
Ainda sobre a PL 201/2020, foi realizada mais uma reunião nesta sexta (15) pelo CIR. A discussão, desta vez online, foi com lideranças indígenas das regiões Raposa, Amajari, Tabaio, Serra da Lua, Serras e Surumu.
Juntamente com os coordenadores do CIR Enock Taurepang e Edinho Macuxi e a secretária do movimento geral as mulheres indígenas Maria Betânia, as lideranças se mostraram preocupadas com o projeto de lei, já que as regiões sentem diretamente os impactos que o garimpo traz.
As lideranças também discutiram outras prioridades a seguir enfrentando neste momento, como o combate ao coronavírus nas comunidades, e sentem que o momento é de luta já que as autoridades se negam a combater o garimpo e de forma aberta promovem as atividades.