Desde sua criação, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), dispõe de um grupo de lideranças que exercem um papel importante na fiscalização dos recursos que a organização administra. Esse papel é exercido pelos conselheiros fiscais das oito regiões que fazem parte da Estrutura da organização sendo um titular e um suplente conforme dispõem o Estatuto. Todos são indicados nas assembleias regionais e tomam posse na Assembleia Geral dos Tuxauas para o mandato de quatro anos.
Atualmente são conselheiros fiscais: Janderson Macuxi ( Região Raposa), Luciane Melquior (Região Baixo cotingo), Amarildo Macuxi ( Região Serras), Francinete Garcia ( Região Surumu), Aldenicia Cadete ( Região Serra da Lua). “Sempre é um desafio para nós concluir a análise das contas da instituição, fomos capacitados para este trabalho, e futuramente é para os jovens das regiões fazerem isso, e levar essas atividades para frente, pois é a parte mais importante da organização, trazer essa transparência”, citou Aldenícia.
Aldenicia Cadete, da região Serra da Lua, desde 2017 é coordenadora dos conselheiros fiscais. Disse que o conselho trabalha na transparência para com as suas lideranças dentro da instituição. “Estamos aqui para exercer um papel transparente dentro do órgão, fiscalizar, analisar, até mesmo orientar os companheiros dentro da organização e fortalecer mais a instituição. Buscamos a clareza aos parceiros e para as lideranças indígenas”, disse.
Amarildo Macuxi da região das Serras, está há um ano e seis meses na função de Conselheiro Fiscal, explicou como são feitas as fiscalizações dos projetos, pois o mesmo foi indicado pelas lideranças para um cargo de muita responsabilidade.
“As contas que fiscalizamos vem para nós nos livros de controle da organização. O Departamento Administrativo Financeiro (DAF) do CIR monta o livro e averiguamos como foi usado o recurso que veio para a instituição. Verificamos também de acordo com o pedido dos coordenadores regionais, tendo algo errado chamamos a atenção dos coordenadores do CIR, no entanto não esta sendo o caso. O trabalho é transparente com as comunidades. Então temos o dever de verificar os livros que registram a movimentação financeira. E apresentamos todo este trabalho nas Ampliadas deliberativas do CIR”, explicou.
Após a fiscalização, os conselheiros têm o dever de prestarem todas as informações as suas regiões de como está sendo feito os trabalhos e como estão sendo usados os recursos que vem para apoiar as comunidades indígenas. “Então este é nosso papel, trabalhamos de forma coletiva, logo fazemos o parecer final aprovando ou não as contas da organização. Este ano, já encaminhamos nosso parecer final 2018/2019 e foi aprovado pelas lideranças e os parceiros.” disse Amarildo.
Os conselheiros se reúnem de acordo com estatuto, bimestralmente. A partir destes encontros fiscalizam não só as contas, mas os equipamentos, estrutura e atuação dos funcionários. As reuniões ocorrem durante uma semana sempre concentrando seus esforços para melhorar a forma como é repassada informação as lideranças e deixar evidente a atuação dos fiscais, a partir de suas observações.
Francinete Garcia, da comunidade Novo Paraíso, região Surumú, está no conselho desde 2017. Em 2015 e 2016 acompanhou de perto a atuação dos conselheiros na instituição como coordenadora regional do Surumú.
“Estou desde 2017 nesse cargo de conselheiro, sempre com a confiança das lideranças, faço o possível para dar apoio e suporte para nossa organização. Vejo a mudança que teve, e hoje a atuação é mais forte. Estudamos muito o estatuto do CIR, e acompanhamos de perto a forma que ele rege a todo o corpo do conselho em como e onde atuar. Quando entramos a noção era básica, no entanto conforme atuamos vamos melhorando e nos capacitando mais e mais. Pequenos detalhes, como as vezes um número errado nas contas é repassado para correção imediata. Sempre contamos com a ajuda do DAF”, frisou.
Ela também cita que os projetos voltados para a regiões são examinados de forma minuciosa, procurando visualizar como estão sendo implementados os recursos e como está sendo feito o repasse de todo e qualquer equipamento para as regiões. “Fizemos algumas visitas de campo, e agora vamos ver em cada região e comunidades como estão os projetos como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), os projetos da juventude indígena entre outros tantos. Verificaremos como está o andamento, e percebemos que cada vez mais surgem parceiros para o CIR, e isso é muito importante, pois deixa claro que o Conselho Indígena de Roraima faz um trabalho transparente nas regiões, é muito bom ver a confiança dos parceiros que mandam estes projetos”, destacou Francinete.