Visando a proteção territorial, ambiental e a construção de um plano de vida coletivo, as comunidades da Terra Indígena São Marcos iniciaram nesta semana as discussões para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) . Com 654 mil hectares, a T.I São Marcos fica entre os municípios de Boa Vista e Pacaraima e foi demarcada em 29 de outubro de 1991. Atualmente, são 6.593 moradores dos povos Macuxi, Taurepang e Wapichana vivendo em 46 comunidades.
O primeiro encontro de sensibilização de PGTA foi realizado entre os dias 1º e 2 de dezembro na comunidade Sorocaima 2, região São Marcos. Foram seguidos todos os protocolos de combate à Covid-19 como uso de máscara e álcool em gel. Participaram mais de de 100 lideranças indígenas que representaram as comunidades que compõem a Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM).
Organizada pelo Departamento Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em parceria com APITSM, NCI, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Nia Tero, a oficina foi voltada para explicar as funcionalidades do PGTA, como é feita sua construção e sensibilizar as lideranças sobre a importância de um plano de gestão próprio.
“Um plano de gestão territorial para uma terra indígena é como uma ferramenta de diálogo”, destacou a coordenadora do Departamento de gestão territorial e Ambiental (DGTA) do CIR, Sineia do Vale. “Ele é muito importante para que a comunidade faça a gestão de seu território, para dentro e para fora da terra indígena, por isso é importante que tanto homens, quanto mulheres e jovens tenham a oportunidade de contribuir na construção dele”.
Após esta primeira oficina serão mais quatro encontros temáticos com as comunidades para debater temas como proteção e vigilância territorial, uso sustentável de recursos naturais e planejamento de gestão. Ao fim, será realizada uma última assembleia, com a presença de líderes, moradores, organizações governamentais e não-governamentais, para validação do PGTA e posterior publicação.
“A construção do PGTA é totalmente moldada pelas comunidades, cabendo ao Conselho Indígena de Roraima o apoio”, destacou aos presentes Maria Betânia Macuxi, secretária geral do movimento de mulheres indígenas do CIR.
Edmilson da Silva, coordenador regional da segurança da TI São Marcos participou do evento e disse que a oficina foi importante para que os tuxauas e moradores entendam o que é um PGTA. “Ele é de suma importância para as comunidades dos três polos, alto, médio e baixo São Marcos. Vejo isso como um avanço e acredito que faremos bom proveito”, destacou.
“Para nós é fundamental que os próprios povos indígenas pensem no cuidado com o seu território. O diálogo acerca de políticas públicas e a melhoria delas é necessário e, mais do que isso, ele deve ser ajustado de acordo com o ponto de vista dos próprios povos indígenas. É preciso incluir as crianças e os adolescentes nessa construção para que, desde cedo, eles possam participar das propostas e soluções para o seu território.”, avaliou Tomás Tancredi, oficial de proteção do UNICEF, que também esteve no encontro.
“Creio que com esse plano as comunidades terão direcionamento de como fazer a gestão dos projetos, de fazer a gestão do meio ambiente, dos recursos naturais que existem na terra indígena e usufruir de maneira sustentável, visando sempre as futuras gerações, visando o bem estar da população indígena. Creio que esse plano após ser concluído, vai trazer muitos benefícios, principalmente pela construção coletiva, para os bem viver das comunidades preservação da nossa terra e nossa cultura.” Afirmou Marcelo Macuxi, Coordenador geral da APITSM.
O que é um PGTA?
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.
O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena envolvida, do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais – proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação – mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.