CARTA DE APOIO POR SEPULTAMENTOS HUMANIZADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Equipe do CIR em visita à aldeia Xaary, do povo Wai Wai, que exige corpos de seus parentes para fazer o sepultamento. Foto: Ariene Susui/Ascom CIR

O Conselho Indígena de Roraima, em nome de 246 comunidades e de uma população de mais de 50 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó, Taurepang, Wai Wai, Yanomami, Sapará, das etnorregiões Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Murupu, Serra da Lua, Tabaio, Alto Cauamé, Amajari e Wai Wai, vem manifestar apoio à luta e reivindicação por sepultamentos dignos dos corpos de parentes que faleceram em decorrência do novo coronavírus.

Os enterros das vítimas vêm sendo realizados no cemitério de Boa Vista e muitas vezes ocorrem sem o conhecimento dos familiares, distante de suas comunidades e de todos com quem conviveram durante a vida, o que fere a dignidade dos povos indígenas.

Um agravante à situação é que em muitos casos as comunidades não tiveram acesso nem às informações sobre a elaboração de protocolos para sepultamentos dos indígenas durante este período de pandemia. O próprio CIR, enquanto instituição de defesa e representação dos povos indígenas de Roraima, não foi informado que, caso ocorressem mortes de parentes por Covid-19, os corpos seriam enterrados no cemitério de Boa Vista.

Sabemos que o mundo está passando por uma situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus, mas o estado tinha o dever de informar aos povos indígenas sobre a existência desse protocolo de sepultamentos, e assim as lideranças poderiam contribuir com as especificidades de cada povo.

A Constituição reconhece a nossa forma de organização social, a cultura, crenças e tradições. Além disso, o Brasil assinou a convenção 169 da OIT que tem caráter supralegal, sendo que os direitos indígenas ali previstos devem ser observados, principalmente o direito à consulta quando da elaboração dos protocolos sanitários.

Assim, o CIR ressalta sua posição e cobrança no sentido de que quando ocorrerem mortes de indígenas, os corpos devem retornar para as comunidades, observando as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).

Por isso, somamos força e manifestamos nosso mais irrestrito apoio aos parentes Wai Wai e Yanomami e a todos os povos que perderam seus parentes e estão lutando para levar os corpos para as comunidades de origem pois possuem tradições específicas quando aos rituais de sepultamento.

Boa Vista, RR, 4 de agosto de 2020.

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