CARTA CONJUNTA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA CONTRA OS VETOS AO PL 1142/2020

Nós, povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Patamona, Wai Wai, Ingarikó, Yanomami e Yekuana, pertencentes às etnorregiões Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Tabaio, Alto Cauamé, Wai Wai, São Marcos e Yanomami, representado por nossas organizações indígenas, vêm por meio desta carta rechaçar e repudiar os vetos presidenciais ao texto do PL 1142/2020 (atual Lei n. lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020).

Os vetos presidenciais demonstram mais uma tentativa do governo Bolsonaro de exterminar os povos indígenas e reforça a política de genocídio em curso no País levado a cabo pelo atual governo. A Pandemia trouxe à tona o descaso do Estado brasileiro com a saúde indígena diante da situação de emergência de dimensão internacional.

Queremos alertar o mundo, a sociedade, que os nossos territórios estão sendo invadidos por centenas de garimpeiros, na T.I Yanomami somam 20 mil garimpeiros, na Raposa Serra do Sol chegam 2 mil, nossos rios poluídos por mercúrio, nossas lideranças assassinadas e criminalizadas e nossas florestas sendo destruídas e roubadas. Mas até o momento não vimos nenhuma ação efetiva do governo federal.

Em razão disso, o projeto de lei foi proposto diante da omissão do governo federal de adotar medidas de urgência. O PL foi aprovado na Câmara Federal e no Senado após amplo debate com a participação dos povos indígenas sobre a situação nos territórios indígenas, e também diante do aumento de óbitos do nossos parentes indígenas no Brasil, Hoje ultrapassam 426 óbitos, 11.385 contaminados e mais de 124 povos infectados pelo vírus segundo dados da APIB. Em Roraima, perdemos 45 lideranças, e já tem mais de 400 infectados.

Aguardávamos com esperança a sanção da lei e com anseio de ver as nossas demandas atendidas, todavia fomos surpreendidos com os vetos que excluiriam as principais medidas necessárias: acesso universal à água potável, oferta emergencial de leitos de UTI, facilitação do pagamento do auxílio emergencial e benefícios previdenciários para as comunidades, compra ou disponibilização de ventiladores e máquinas de oxigenação.

Diante disso, repudiamos mais esse ato criminoso, e pedimos que o Congresso Nacional derrube os vetos. E que as Instituições incumbidas tomem providencias cabíveis. É inadmissível o descaso do governo federal diante da ameaça de extinção de vários povos em decorrência da pandemia e a política indigenista do atual presidente.

Continuaremos resistindo! Vidas Indígenas Importam!

Boa Vista – RR, 08/07/2020.

Assinam:

1 – Hutukara Associação Yanomami – HAY;

2 – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR;

3 – Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APTISM;

4 – Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR;

5 – Conselho Indígena de Roraima – CIR;

6 – Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR

Translate »