Lideranças indígenas das 86 comunidades da terra indígena Raposa Serra do Sol, presentes na I oficina sobre protocolo de consulta realizada nos dias 19 a 20 de fevereiro de 2020, no centro regional camará, região Baixo Cotingo, iniciaram a elaboração do Protocolo de Consulta da Terra Indígena.
Os líderes indígenas avaliaram que a maioria dos projetos implantados pelo governo foram feitos sem a devida consulta as comunidades. Por isso, enfatizaram a importância do documento. “É nossa Lei, e o direito de consulta realmente é importante, tenho certeza que isso vai dá um respaldo positivo sobre como nos organizamos”, afirmou Valdir Tobias.
Após explicações feitas pelos assessores do Conselho Indígena de Roraima (CIR) sobre o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre qualquer medida legislativa, administrativas, e empreendimentos, previstos no artigo 231 da CF e na Convenção 169 da OIT, o tuxaua Nelino Galé, avaliou que “o direito não se discute porque já foi discutido. Se tem lei é para ser cumprida, tem que ser aplicada” afirmou Galé.
As lideranças afirmaram que este é um marco em direção ao futuro. Servirá para organizar os pensamentos e repassar aos nossos filhos. “Protocolo de consulta é uma peça fundamental para tomada de nossas decisões conforme a organização social”, afirmou o Coordenador Aldenir da região Serras.
O protocolo de consulta abrangerá as 225 comunidades das 04 regiões – Surumu, Raposa, Serras e Baixo Cotingo, dos povos macuxi, wapichana, ingarikó, sapará, taurepang e patamona.
Para orientação da construção do protocolo de consulta, estiveram os assessores jurídicos do CIR, Junior Nicácio e Ivo Cípio. Explicaram que “Consulta” é ouvir o que as comunidades estão pensando sobre algo que ainda nem está no papel. E “Protocolo” é o conjunto de regras que as comunidades ou povos constroem juntos para dizer como devem ser consultados.
A segunda oficina foi programada para ser realizada no mês de setembro de 2020.