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Lideranças indígenas de Roraima apontam novos desafios e reivindicam implementação de políticas públicas específicas e diferenciadas

Com a luta indígena fortalecida e renovada, os povos indígenas de Roraima encerraram na madrugada de ontem (15), às 3h, a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 11 a 14, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). 

A Assembleia reuniu aproximadamente dois mil indígenas entre Tuxauas, coordenadores regionais, mulheres, jovens, agentes indígenas de saúde, agentes territoriais e ambientais indígenas, professores e demais membros comunitários, das nove regiões associadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serra da Lua, Amajari, Tabaio (antigo Taiano), Murupu, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa, Wai-Wai e mais duas específicas, Yanomami e Ingaricó, além dos representantes das entidades sociais, indigenistas e dos órgãos públicos. 

Após quatro dias de debate, encaminhamentos e decisões, as lideranças encerraram o último dia com as propostas e os planejamentos regionais, apreciados e aprovados pela Assembleia no final do evento. Para a aprovação, 262 lideranças indígenas com direito a voz e voto participaram do ato democrático da Assembleia. 

Com o tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215”, os povos indígenas reafirmaram ser contrários a essa proposta genocida. Nesse posicionamento, as lideranças indígenas cobram que o Estado brasileiro adote medidas para retomar as demarcações das terras indígenas, assim como proteger os recursos naturais e os bens nela existentes.

Foram aprovadas 50 propostas no contexto da gestão territorial e ambiental, sustentabilidade, direito e consulta, saúde e educação indígena, além de considerações feitas à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). 

Entre as propostas aprovadas sobre gestão territorial e ambiental, destacam-se: fiscalização contínua pela Funai, IBAMA, ICMBIO e Polícia Federal nas terras indígenas Boqueirão, Raposa Serra do Sol, Wai-Wai e Yanomami; contra a permanência dos não indígenas na sede do Município de Pacaraima e que o STF decida pela retirada e paralização dos avanços das invasões nessa região; criação de pontos de fiscalização para coibir as invasões; e o reconhecimento e homologação feito pela ANAC das pistas de pouso localizados em comunidades indígenas de difícil acesso.

Preocupados com a situação de contaminação de mercúrio no rio Uraricoera, conforme os resultados da pesquisa feita pela entidade Fio Cruz, detectando indícios de contaminação na saúde do povo Yanomami, as lideranças reivindicaram a retirada imediata dos garimpeiros da TI Yanomami. 

A seca em Roraima tem sido uma realidade difícil e causado impactos no cotidiano das comunidades indígenas na agricultura, principalmente, na pecuária, afetando de forma significativa as atividades sustentáveis dos povos indígenas. Porém, mesmo com esse período difícil, as lideranças indígenas lançaram o desafio de realizar mais ações que visam à gestão territorial e ambiental de suas terras indígenas. 

Foram solicitados à implementação dos sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAS) e a construção de mais PGTAs nas regiões do Baixo Cotingo, TI Raposa Serra do Sol, TI Wai-Wai e nas TIs da região do Amajari. 

Um problema recente enfrentado pelas comunidades indígenas é quanto à forma de fiscalização feita pela Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR) dos produtos que circulam internamente nas regiões. Segundo as lideranças indígenas, tem sido feito de forma injusta e sem respeito, onde os produtos agrícolas são apreendidos sem a devida abordagem e fiscalização. 

Para essa problemática, as lideranças indígenas solicitaram que a ADERR apresente uma forma de perícia compreensível e que discuta com as comunidades e organizações indígenas uma política de relação entre as comunidades e a equipe de fiscalização destinada para o serviço executados nas barreiras localizadas nas terras indígenas. Outra reivindicação é a realização de um concurso específico para cargos de técnicos agropecuários indígenas.

O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mario Nicacio, atual coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) reforçou na plenária o compromisso de buscar alternativas e dialogar com as instituições públicas para a implementação de políticas públicas, principalmente, no contexto da gestão territorial e ambiental, saúde, educação e sustentabilidade, de forma que o Estado respeite as especificidades de cada povo e região. 

Em contrapartida, nesta Assembleia foram apresentadas as novas iniciativas de vigilância e fiscalização das terras indígenas com a atuação dos próprios indígenas. Fazem parte dessa iniciativa, os conciliadores e mediadores indígenas do Brasil da região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os agentes de segurança das comunidades indígenas Pium, Manoá, Novo Paraíso, Canauanim, Willimon, da Terra Indígena Manoá-Pium e Vista Alegre, Terra Indígena São Marcos. 

A partir das situações recorrentes em relação à ausência do direito de consulta das comunidades indígenas em diversas situações, por exemplo, no caso da indicação do atual coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR), fato que gerou a mobilização da saúde indígena realizada desde o início do mês de janeiro, a Assembleia aprovou a discussão sobre procedimentos de consulta. 

Em relação à saúde indígena, as lideranças reforçaram as reivindicações que anualmente vem sendo apresentado na Assembleia Geral na parte de atendimento, formação dos agentes indígenas de saúde, materiais, equipamentos e outras necessidades básicas para um atendimento de qualidade as comunidades indígenas. Por isso, a Assembleia reivindicou que o Estado brasileiro deve planejar e garantir serviços adequados de assistência à saúde, com garantia de recursos necessários baseados na realidade das comunidades indígenas, inclusive, na prioridade para a formação e contratação de pessoal de saúde da comunidade local, considerando as condições econômicas, geográficas, sociais e culturais indígenas.

Quanto à indicação ao cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR) a Assembleia indicou quatro indígenas para serem apreciados pela Casa Civil da República: Ivanir Gomes (Pankararu), Adison Mateus de Oliveira (Wapichana/Serra da Lua), Dionito José de Souza (Macuxi/Raposa Serra do Sol) e Zélio Peres (Macuxi/São Marcos). 

Em Roraima, o contexto também passa pelo descaso da Educação Escolar Indígena, quando no ano passado, 2015, foi necessária a realização de uma mobilização em defesa dos direitos à educação especifica e diferenciada. Na plenária, as lideranças indígenas reforçaram as reivindicações ao cumprimento do acordo firmado em setembro com o Governo do Estado de Roraima, tais como à realização do concurso público especifico e diferenciado, reconhecimento e estruturação dos centros regionais, criação do Departamento de Educação Indígena e demais propostas que norteiam a política educacional dos povos indígenas. 

Para as futuras mudanças na chefia da Divisão de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado, as lideranças indígenas aprovaram a indicação da professora Edite Andrade (Macuxi) para assumir o cargo de Chefe da Divisão. 

Outra decisão é quanto à indicação para o cargo de coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) que há quase dois anos funciona com a coordenação substituta. A Assembleia reafirmou a indicação do indígena Aldenir Cadete, do povo Wapichana.

Para fortalecer a atuação do único órgão Indigenista e único que trabalha com a proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente, a demarcação das terras indígenas, a Assembleia avaliou que a Funai não deve ceder as pressões e nem negociar direitos indígenas, diante de todas as ameaças recentes, entre elas, o processo de CPI que tramita na Câmara dos Deputados.

Em relação às deliberações sobre o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), foram indicados para fazer parte da nova composição os indígenas, Irani Barbosa dos Santos (Titular), Ademar de Melo Cavalcante Filho (Suplente) e 2º Suplente Zedoeli Alexandre. 

Para reforçar as 866 propostas da 1º Conferência Nacional de Política Indígena, realizada no mês de dezembro, em Brasília, tendo como prioritárias 216, a Assembleia reivindicou a implementação imediata das propostas. Por fim, também as lideranças indígenas reivindicaram que retome as discussões sobre o Estatuto dos Povos Indígenas buscando adaptar à realidade indígena na legislação indigenista com vistas à proteger e respeitar o direito de consulta. 

O documento com as 50 propostas na íntegra brevemente será publicado e encaminhado à Presidência da República e demais instancias do poder Legislativo e Judiciário.

45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima celebra 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena

13/03/2016

Os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai se reuniram no período de 11 a 14 na 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

Diante do cenário atual das questões indígenas em Roraima e no Brasil, de ameaças e retrocessos aos direitos indígenas, as lideranças indígenas debatem sobre o tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215”. Para fortalecer e fazer uma reflexão do papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena, a Assembleia recebeu no primeiro dia, em um momento histórico das Assembleias Gerais, os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi) e Jaci José de Souza (Macuxi), ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os líderes compartilharam sofrimentos, experiências e conquistas ao longo da trajetória de criação do movimento indígena local, que marcou mais uma vez os 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena no Estado. Também estavam presentes os líderes que assumiram a coordenação da organização nos anos seguintes e outras lideranças que acompanharam a criação da organização indígena, Clóvis Ambrósio (Wapichana), Valdir Tobias (Macuxi), Nelino Galé (Macuxi), Jeronimo Pereira da Silva (Macuxi), Olavo Manduca (Wapichana), Terencio Salamão (Wapichana), Euclides Pereira (Macuxi), Orlando Pereira (Macuxi), Dionito José de Souza (Macuxi), Abraim Guariba (Macuxi) e as mulheres indígenas, Marizete de Souza (Macuxi) e Francinete Fernandes Garcia (Macuxi).

O primeiro coordenador do antigo Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER), atual Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi), 69 anos, oriundo da comunidade indígena Bananal, região das Serras, hoje, morador da comunidade indígena Ubarú, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, falante da língua materna Macuxi, iniciou sua fala na língua, simbolizando a valorização dos costumes tradicionais.

O líder resgatou na memória a lembrança de um tempo sofrido nas comunidades indígenas, antes da década de 1970, quando os indígenas dependiam das fazendas, sofriam violência, as comunidades indígenas não tinham uma organização social, além de outras memórias que marcaram essa época de sofrimento, mas também do início de uma caminhada de desafios e conquistas, tendo como principal bandeira de luta a demarcação e homologação das terras indígenas.

Entre muitos exemplos relatados, o líder tradicional destacou a união e o exercício da democracia, no sentido de que haja sempre um entendimento e o diálogo nas comunidades, para que permaneçam unidas: “É preciso que as comunidades caminhem na mesma direção, é preciso diálogo entre as lideranças, para que haja organização e um bem viver unido”.

Outra mensagem deixada pelo líder é de que os povos indígenas precisam ocupar a terra para que as comunidades não sofram mais, como no tempo passado: “Temos que ocupar as nossas terras, para não ver o sofrimento das comunidades”. Para finalizar, provocou um debate com a nova geração.

O protagonismo das mulheres indígenas também é um marco histórico nesse movimento e para socializar o desafio de atuar para o bem viver das comunidades indígenas através da atuação da Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, instância criada para a articulação das políticas voltadas para as mulheres indígenas no CIR, esteve presente Marizete de Souza (Macuxi), que atuou na Secretaria nos anos de 2009 e 2010 e hoje ocupada pela atual Secretária Telma Marques (Taurepang).

A reafirmação desse protagonismo vem pela trajetória da primeira coordenadora regional, Francinete Fernandes Garcia (Macuxi), após três anos como Tuxaua foi eleita em 2014 para assumir a coordenação regional do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, composta por 23 comunidades indígenas. A coordenadora falou da importância do papel da mulher no movimento indígena destacando os pontos sobre a representação da liderança na comunidade e o compromisso com o povo indígena: “O papel da liderança é representar o seu povo com compromisso”, disse a coordenadora.

Diante das problemáticas enfrentadas nas comunidades indígenas, principalmente o consumo e venda bebida alcoólica, uma das bandeiras de luta das mulheres indígenas, Francinete também disse que considera as lideranças tradicionais como advogados e acrescentou que a vida de Tuxaua não é para qualquer um, para poder enfrentar os problemas.

A criação das organizações indígenas para ser porta-voz das comunidades, junto aos órgãos públicos e sociedade em geral tem sido o diferencial no processo de organização social, política e cultural do movimento indígena em Roraima. Diante desse contexto, no segundo dia, as lideranças indígenas refletiram sobre o papel das organizações indígenas na comunidade e no movimento indígena, com a participação das organizações indígenas, Sociedade para o Desenvolvimento e Qualidade Ambiental do povo Taurepang, Wapichana e Macuxi (TWM), Aliança de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (ALIDCIR), Conselho do Povo Indígena Ingaricó (COPING), Associação do Povo Indígena Wai-Wai (APIW), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR), Associação Kuakiri de Boa Vista, Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APITSM).

O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mario Nicacio (Wapichana), informou sobre a atuação da organização a nível local, regional, nacional e internacional e reafirmou o papel da organização indígena: “O CIR foi criado com o objetivo de defender os direitos e interesses dos povos indígenas”.

Na pauta do dia 13, as lideranças discutiram nos grupos de trabalho três eixos estratégicos: gestão das terras indígenas, sustentabilidade das comunidades e do CIR e enfrentamento de problemas internos e externos das comunidades indígenas. A Assembleia encerrou na sexta-feira, 14, com a pauta sobre direitos indígenas e os riscos de violação com a presença de representantes dos órgãos públicos e após, o trabalho de grupo de cada região, avaliação da coordenação geral do CIR, planejamentos, apreciação e aprovação das propostas.

O evento reuniu aproximadamente dois mil indígenas de diversas regiões do Estado, além da presença de representantes de entidades sociais como a Diocese de Roraima, Pastoral Indigenista, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e dos órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais instituições convidadas para a última pauta.

45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima receberá primeiros coordenadores do CIR

Inicia amanhã (11) a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, localizado na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

As regiões participantes do evento, Serra da Lua, Amajari, Tabaio/Taiano, Murupu, Raposa, Baixo Cotingo, Surumu, Serras, Wai-Wai, Ingaricó, Yanomami e São Marcos, se deslocam hoje, 10, até o Lago Caracaranã para quatro dias de debate, propostas e decisões. 

A Assembleia que esse tem como tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215” vai receber os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima, antigamente, na década de 1987, chamado de Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER).

A expectativa é grande para receber na primeira mesa de debate com o tema “o papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena” os primeiros coordenadores do CIR, Terêncio Luiz da Silva (Macuxi), da comunidade indígena Ubarú, região do Surumu e Jaci José de Souza, da comunidade indígena Bem Viver, na região das Serras, ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Terêncio Luiz da Silva (coordenador) e Jaci José de Souza (vice-coordenador) foram eleitos na primeira comissão de lideranças indígenas formada para assumir a coordenação da organização na Assembleia dos Tuxauas no mesmo ano de criação do CINTER, na antiga Missão Surumu, um lugar de construção e organização política, social e cultural dos povos indígenas de Roraima.

Além dos primeiros coordenadores, haverá também a presença dos demais que assumiram a coordenação nos anos seguintes, Clóvis Ambrósio (Wapichana), da comunidade indígena Malacacheta, região da Serra da Lua, Nelino Galé (Macuxi), da comunidade indígena Homologação, região do Baixo Cotingo, Valdir Tobias (Macuxi), da comunidade indígena Congresso, região do Baixo Cotingo, Orlando Pereira (Macuxi), da comunidade indígena Uirumutã, região das Serras.

Entre os líderes, as mulheres indígenas que assumiram o papel importante na liderança de suas comunidades e regiões, também compõe a mesa, Francinete Fernandes Garcia (Macuxi), da comunidade indígena Novo Paraíso, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra e Eunice Pereira (Macuxi), da comunidade indígena Roça, região do São Marcos, Terra Indígena São Marcos. Francinete Fernandes atualmente é coordenadora da região Surumu, região associada ao CIR e Eunice Pereira faz parte da Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APITSM).

A coordenadora da região Surumu, região composta por 23 comunidades indígenas, fala sobre a importância de debater o assunto, principalmente, porque terão presente as lideranças tradicionais. “É muito importante essa mesa, onde estaremos juntos com os nossos anciãos e assim, a gente valorizar o que eles vão repassar para todos nós na Assembleia, nós jovens, para darmos continuidade porque o papel de liderança começa na comunidade indígena”, comentou Francinete.

Francinete comentou também sobre a o papel dos jovens indígenas que devem valorizar os conhecimentos tradicionais e dar continuidade da luta. “Quanto a juventude, eles tem que colocar em prática e valorizar o que tem, porque tem muitas coisa boas pela frente, porque esses ancião vão falar de como iniciaram, então a juventude tem dar continuidade para futuro das gerações.”

Na terça-feira, 8, foi celebrando o Dia Internacional da Mulher, dia alusivo as lutas e conquistas das mulheres nos diversos seguimentos da sociedade e no contexto das mulheres indígenas, não tem sido diferente. Hoje, as mulheres indígenas ocupam espaços nas diversas funções, antes, ocupada somente pelos líderes.  

Para reforçar esse espaço, o protagonismo que hoje norteia o contexto de luta e conquista das mulheres indígenas, Francinete Fernandes, a primeira coordenadora regional, assumindo a coordenação composta por 23 comunidades, eleita em 2014, após passar três anos como Tuxauas de sua comunidade indígena, Novo Paraíso,  fala dos desafios de conquistar o espaço. “Esse espaço também é importante porque é um desafio para nós, mulheres, conquistar um espaço que antes era só dos homens, então isso, para nós mulheres é um desafio, por isso precisamos nos fortalecer, encorajar e seguir nessa linha de liderança, não desanimar de nada”.

Para o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mario Nicacio (Wapichana), jovem líder, a 45ª Assembleia Geral será mais um momento histórico para os povos indígenas de Roraima, com a presença das lideranças tradicionais que durante dois dias vão orientar, fazer uma palestra e contar um pouco do histórico para a nova geração de liderança indígena. “Esse momento será uma palestra para nós, liderança da nova geração, sobre as conquistas, as dificuldades, os problemas e os rumos que deve ser fortalecido e realizado com a nova geração”. Mario reforça ainda que o momento é para discutir a melhoria e novos rumos que terão adiante e destaca a união, como ponto maior a ser seguido pelo movimento indígena. 

Para os demais dias, uma vasta programação com a participação de mais de mil indígenas, de representantes dos órgãos públicos e entidades sociais.

    

  

 

 

Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada

O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Formação abordará quatro eixos temáticos: direito indígena e indigenista; monitoramento, vigilância e fiscalização ambiental e territorial; mudanças climáticas e segurança alimentar e produção alternativa; e política da PNGATI e gênero.

Aproximadamente 290 agentes territoriais e ambientais indígenas de diversas regiões devem participar da Formação. Haverá a participação de instituições públicas com a Fundação Nacional do Índio (Funai/BSB), Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima(UFRR), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia( IPAM), Instituto Socioambiental(ISA) e as comunidades indígenas, maiores parceiras da atividade.

A coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial, Sineia Bezerra do Vale, destaca a importância dos TAI. “ A importância dos ATI é assessorar as comunidades indígenas sobre o direito indigenista e indígena, reforçando que esses ano vamos abordar as PECs e PLs, falar da Biodiversidade, então são informações para que eles levem as suas lideranças indígenas buscando fortalecer a discussão desses temas nas comunidades indígenas”, destacou Sineia.

Outro tema global a ser trabalhando de acordo com a coordenadora será sobre as mudanças climáticas. “Um tema global que estaremos trabalhando é sobre as mudanças climáticas, porque isso influencia muito na segurança alimentar das comunidades indígenas em relação ao baixo estoque de alimento, assim como, as queimadas que estão acontecendo em todo o Estado”. Sineia frisou também a abordagem sobre a atuação dos brigadistas indígenas que atuam no combate ao incêndio nas terras indígenas.

De acordo com a programação, a chegada dos participantes na comunidade indígena Maturuca será amanhã (25) e retorno dia 29. Em relação aos transportes, a coordenação do departamento informa que os ônibus passarão nos Centros Regionais e veículo tipo caminhoneta irão até as comunidades indígenas mais distantes e de difícil acesso. O último Encontro Estadual dos ATAI foi realizado em 2014, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na TI Raposa Serra do Sol.

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