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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima celebra 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena

13/03/2016

Os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai se reuniram no período de 11 a 14 na 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

Diante do cenário atual das questões indígenas em Roraima e no Brasil, de ameaças e retrocessos aos direitos indígenas, as lideranças indígenas debatem sobre o tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215”. Para fortalecer e fazer uma reflexão do papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena, a Assembleia recebeu no primeiro dia, em um momento histórico das Assembleias Gerais, os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi) e Jaci José de Souza (Macuxi), ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os líderes compartilharam sofrimentos, experiências e conquistas ao longo da trajetória de criação do movimento indígena local, que marcou mais uma vez os 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena no Estado. Também estavam presentes os líderes que assumiram a coordenação da organização nos anos seguintes e outras lideranças que acompanharam a criação da organização indígena, Clóvis Ambrósio (Wapichana), Valdir Tobias (Macuxi), Nelino Galé (Macuxi), Jeronimo Pereira da Silva (Macuxi), Olavo Manduca (Wapichana), Terencio Salamão (Wapichana), Euclides Pereira (Macuxi), Orlando Pereira (Macuxi), Dionito José de Souza (Macuxi), Abraim Guariba (Macuxi) e as mulheres indígenas, Marizete de Souza (Macuxi) e Francinete Fernandes Garcia (Macuxi).

O primeiro coordenador do antigo Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER), atual Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi), 69 anos, oriundo da comunidade indígena Bananal, região das Serras, hoje, morador da comunidade indígena Ubarú, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, falante da língua materna Macuxi, iniciou sua fala na língua, simbolizando a valorização dos costumes tradicionais.

O líder resgatou na memória a lembrança de um tempo sofrido nas comunidades indígenas, antes da década de 1970, quando os indígenas dependiam das fazendas, sofriam violência, as comunidades indígenas não tinham uma organização social, além de outras memórias que marcaram essa época de sofrimento, mas também do início de uma caminhada de desafios e conquistas, tendo como principal bandeira de luta a demarcação e homologação das terras indígenas.

Entre muitos exemplos relatados, o líder tradicional destacou a união e o exercício da democracia, no sentido de que haja sempre um entendimento e o diálogo nas comunidades, para que permaneçam unidas: “É preciso que as comunidades caminhem na mesma direção, é preciso diálogo entre as lideranças, para que haja organização e um bem viver unido”.

Outra mensagem deixada pelo líder é de que os povos indígenas precisam ocupar a terra para que as comunidades não sofram mais, como no tempo passado: “Temos que ocupar as nossas terras, para não ver o sofrimento das comunidades”. Para finalizar, provocou um debate com a nova geração.

O protagonismo das mulheres indígenas também é um marco histórico nesse movimento e para socializar o desafio de atuar para o bem viver das comunidades indígenas através da atuação da Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, instância criada para a articulação das políticas voltadas para as mulheres indígenas no CIR, esteve presente Marizete de Souza (Macuxi), que atuou na Secretaria nos anos de 2009 e 2010 e hoje ocupada pela atual Secretária Telma Marques (Taurepang).

A reafirmação desse protagonismo vem pela trajetória da primeira coordenadora regional, Francinete Fernandes Garcia (Macuxi), após três anos como Tuxaua foi eleita em 2014 para assumir a coordenação regional do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, composta por 23 comunidades indígenas. A coordenadora falou da importância do papel da mulher no movimento indígena destacando os pontos sobre a representação da liderança na comunidade e o compromisso com o povo indígena: “O papel da liderança é representar o seu povo com compromisso”, disse a coordenadora.

Diante das problemáticas enfrentadas nas comunidades indígenas, principalmente o consumo e venda bebida alcoólica, uma das bandeiras de luta das mulheres indígenas, Francinete também disse que considera as lideranças tradicionais como advogados e acrescentou que a vida de Tuxaua não é para qualquer um, para poder enfrentar os problemas.

A criação das organizações indígenas para ser porta-voz das comunidades, junto aos órgãos públicos e sociedade em geral tem sido o diferencial no processo de organização social, política e cultural do movimento indígena em Roraima. Diante desse contexto, no segundo dia, as lideranças indígenas refletiram sobre o papel das organizações indígenas na comunidade e no movimento indígena, com a participação das organizações indígenas, Sociedade para o Desenvolvimento e Qualidade Ambiental do povo Taurepang, Wapichana e Macuxi (TWM), Aliança de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (ALIDCIR), Conselho do Povo Indígena Ingaricó (COPING), Associação do Povo Indígena Wai-Wai (APIW), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR), Associação Kuakiri de Boa Vista, Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APITSM).

O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mario Nicacio (Wapichana), informou sobre a atuação da organização a nível local, regional, nacional e internacional e reafirmou o papel da organização indígena: “O CIR foi criado com o objetivo de defender os direitos e interesses dos povos indígenas”.

Na pauta do dia 13, as lideranças discutiram nos grupos de trabalho três eixos estratégicos: gestão das terras indígenas, sustentabilidade das comunidades e do CIR e enfrentamento de problemas internos e externos das comunidades indígenas. A Assembleia encerrou na sexta-feira, 14, com a pauta sobre direitos indígenas e os riscos de violação com a presença de representantes dos órgãos públicos e após, o trabalho de grupo de cada região, avaliação da coordenação geral do CIR, planejamentos, apreciação e aprovação das propostas.

O evento reuniu aproximadamente dois mil indígenas de diversas regiões do Estado, além da presença de representantes de entidades sociais como a Diocese de Roraima, Pastoral Indigenista, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e dos órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais instituições convidadas para a última pauta.

45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima receberá primeiros coordenadores do CIR

Inicia amanhã (11) a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, localizado na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

As regiões participantes do evento, Serra da Lua, Amajari, Tabaio/Taiano, Murupu, Raposa, Baixo Cotingo, Surumu, Serras, Wai-Wai, Ingaricó, Yanomami e São Marcos, se deslocam hoje, 10, até o Lago Caracaranã para quatro dias de debate, propostas e decisões. 

A Assembleia que esse tem como tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215” vai receber os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima, antigamente, na década de 1987, chamado de Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER).

A expectativa é grande para receber na primeira mesa de debate com o tema “o papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena” os primeiros coordenadores do CIR, Terêncio Luiz da Silva (Macuxi), da comunidade indígena Ubarú, região do Surumu e Jaci José de Souza, da comunidade indígena Bem Viver, na região das Serras, ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Terêncio Luiz da Silva (coordenador) e Jaci José de Souza (vice-coordenador) foram eleitos na primeira comissão de lideranças indígenas formada para assumir a coordenação da organização na Assembleia dos Tuxauas no mesmo ano de criação do CINTER, na antiga Missão Surumu, um lugar de construção e organização política, social e cultural dos povos indígenas de Roraima.

Além dos primeiros coordenadores, haverá também a presença dos demais que assumiram a coordenação nos anos seguintes, Clóvis Ambrósio (Wapichana), da comunidade indígena Malacacheta, região da Serra da Lua, Nelino Galé (Macuxi), da comunidade indígena Homologação, região do Baixo Cotingo, Valdir Tobias (Macuxi), da comunidade indígena Congresso, região do Baixo Cotingo, Orlando Pereira (Macuxi), da comunidade indígena Uirumutã, região das Serras.

Entre os líderes, as mulheres indígenas que assumiram o papel importante na liderança de suas comunidades e regiões, também compõe a mesa, Francinete Fernandes Garcia (Macuxi), da comunidade indígena Novo Paraíso, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra e Eunice Pereira (Macuxi), da comunidade indígena Roça, região do São Marcos, Terra Indígena São Marcos. Francinete Fernandes atualmente é coordenadora da região Surumu, região associada ao CIR e Eunice Pereira faz parte da Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APITSM).

A coordenadora da região Surumu, região composta por 23 comunidades indígenas, fala sobre a importância de debater o assunto, principalmente, porque terão presente as lideranças tradicionais. “É muito importante essa mesa, onde estaremos juntos com os nossos anciãos e assim, a gente valorizar o que eles vão repassar para todos nós na Assembleia, nós jovens, para darmos continuidade porque o papel de liderança começa na comunidade indígena”, comentou Francinete.

Francinete comentou também sobre a o papel dos jovens indígenas que devem valorizar os conhecimentos tradicionais e dar continuidade da luta. “Quanto a juventude, eles tem que colocar em prática e valorizar o que tem, porque tem muitas coisa boas pela frente, porque esses ancião vão falar de como iniciaram, então a juventude tem dar continuidade para futuro das gerações.”

Na terça-feira, 8, foi celebrando o Dia Internacional da Mulher, dia alusivo as lutas e conquistas das mulheres nos diversos seguimentos da sociedade e no contexto das mulheres indígenas, não tem sido diferente. Hoje, as mulheres indígenas ocupam espaços nas diversas funções, antes, ocupada somente pelos líderes.  

Para reforçar esse espaço, o protagonismo que hoje norteia o contexto de luta e conquista das mulheres indígenas, Francinete Fernandes, a primeira coordenadora regional, assumindo a coordenação composta por 23 comunidades, eleita em 2014, após passar três anos como Tuxauas de sua comunidade indígena, Novo Paraíso,  fala dos desafios de conquistar o espaço. “Esse espaço também é importante porque é um desafio para nós, mulheres, conquistar um espaço que antes era só dos homens, então isso, para nós mulheres é um desafio, por isso precisamos nos fortalecer, encorajar e seguir nessa linha de liderança, não desanimar de nada”.

Para o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mario Nicacio (Wapichana), jovem líder, a 45ª Assembleia Geral será mais um momento histórico para os povos indígenas de Roraima, com a presença das lideranças tradicionais que durante dois dias vão orientar, fazer uma palestra e contar um pouco do histórico para a nova geração de liderança indígena. “Esse momento será uma palestra para nós, liderança da nova geração, sobre as conquistas, as dificuldades, os problemas e os rumos que deve ser fortalecido e realizado com a nova geração”. Mario reforça ainda que o momento é para discutir a melhoria e novos rumos que terão adiante e destaca a união, como ponto maior a ser seguido pelo movimento indígena. 

Para os demais dias, uma vasta programação com a participação de mais de mil indígenas, de representantes dos órgãos públicos e entidades sociais.

    

  

 

 

Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada

O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Formação abordará quatro eixos temáticos: direito indígena e indigenista; monitoramento, vigilância e fiscalização ambiental e territorial; mudanças climáticas e segurança alimentar e produção alternativa; e política da PNGATI e gênero.

Aproximadamente 290 agentes territoriais e ambientais indígenas de diversas regiões devem participar da Formação. Haverá a participação de instituições públicas com a Fundação Nacional do Índio (Funai/BSB), Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima(UFRR), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia( IPAM), Instituto Socioambiental(ISA) e as comunidades indígenas, maiores parceiras da atividade.

A coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial, Sineia Bezerra do Vale, destaca a importância dos TAI. “ A importância dos ATI é assessorar as comunidades indígenas sobre o direito indigenista e indígena, reforçando que esses ano vamos abordar as PECs e PLs, falar da Biodiversidade, então são informações para que eles levem as suas lideranças indígenas buscando fortalecer a discussão desses temas nas comunidades indígenas”, destacou Sineia.

Outro tema global a ser trabalhando de acordo com a coordenadora será sobre as mudanças climáticas. “Um tema global que estaremos trabalhando é sobre as mudanças climáticas, porque isso influencia muito na segurança alimentar das comunidades indígenas em relação ao baixo estoque de alimento, assim como, as queimadas que estão acontecendo em todo o Estado”. Sineia frisou também a abordagem sobre a atuação dos brigadistas indígenas que atuam no combate ao incêndio nas terras indígenas.

De acordo com a programação, a chegada dos participantes na comunidade indígena Maturuca será amanhã (25) e retorno dia 29. Em relação aos transportes, a coordenação do departamento informa que os ônibus passarão nos Centros Regionais e veículo tipo caminhoneta irão até as comunidades indígenas mais distantes e de difícil acesso. O último Encontro Estadual dos ATAI foi realizado em 2014, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na TI Raposa Serra do Sol.

Juiz recomenda realização de procedimento de consulta às comunidades indígenas para a nomeação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR

Hoje completa 20 dias que indígenas de onze regiões do estado de Roraima ocupam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR), em protesto a nomeação do novo coordenador distrital, Joseilson Câmara da Silva, conforme Portaria n°224, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2015. Mais de 100 indígenas dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Yanomami e Wai-Wai, participam da mobilização indígena. 

Os indígenas que se manifestam de forma legítima, com representação de onze regiões do Estado e o apoio das organizações indígenas locais, não aceitam a forma como feita a indicação e nomeação do atual coordenador.

No oficio n°184/2015-GSRJ, do dia 10 de novembro de 2015, encaminhado pelo Senador Romero Jucá (PMDB/RR) e o Deputado Federal Edio Lopes (PMDB/RR) ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, consta a indicação de Joseilson para a ocupação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR. Por conta dessa indicação, as comunidades indígenas não aceitam o atual coordenador. 

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante aos povos indígenas a consulta prévia, livre e informada, sobre qualquer procedimento que diz respeito aos povos indígenas. Nesse caso, as comunidades indígenas atendidas pelo Distrito não foram consultadas, por isso não aceitam de forma alguma tal interferência política partidária. 

Durante a mobilização indígena, semana passada, uma Comissão de lideranças indígenas foi à Brasília encaminhar a situação ocorrida no Estado. Segundo o vice-presidente do Conselho Distrital, Jerônimo Pereira da Silva, Macuxi, membro da comissão, disse que não conseguiram falar diretamente com o Chefe da Secretaria do Governo, no entanto, encaminharam a situação para a Secretaria Executiva da Casa Civil, Procuradora Geral da República e demais órgãos do governo federal. Como resultado dessa viagem, as lideranças indígenas aguardam a vinda de uma Comissão de Brasília para os próximos dias. 

Desde o início da mobilização, a sede do Distrito Sanitário, localizada em Boa Vista, permanece ocupada pelos indígenas. Em razão disso, o atual coordenador entrou com uma ação de reintegração de posse da sede na Justiça Federal de Roraima.

Foram chamados a prestar esclarecimentos na Justiça Federal, hoje pela manhã (22), o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Clóvis Ambrósio, o assessor indígena distrital, Adelino Cadete e a servidora do Distrito Leste, Ivanir Gomes.

A Audiência de conciliação, realizada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciaria do Estado que durou por toda a manhã, com a presença do Ministério Público Federal, teve os seguintes encaminhamentos, de acordo com o processo de n°231-13.2016.4.01.4200. A permanência dos indígenas nas instalações e no entorno da sede do Distrito, mas sem prejuízo do funcionamento, inclusive ao atual coordenador, além da consulta às comunidades e entidades legitimadas no prazo de 60 dias, e realização de uma perícia antropológica para esclarecer a legitimidade da manifestação e a forma de consulta às comunidades indígenas e entidades em casos de nomeação para a coordenação do DSEI-Leste. 

De acordo com esse resultado, as lideranças indígenas decidiram permanecer na sede até a próxima audiência marcada para o dia 2 de fevereiro. Até lá, o movimento vai buscar meios para corresponder com as recomendações da Justiça Federal, principalmente, com a questão da consulta às comunidades indígenas e entidades envolvidas sobre a indicação para nomeação do coordenador do Distrito Leste. 

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Clovis Ambrósio, Wapichana, disse que após os encaminhamentos do Juiz Federal Elder Girão Barreto, será convocado uma reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde para as deliberações do que deverá ser feito. “Após os encaminhamentos do Juiz vamos convocar uma reunião extraordinária do Conselho Distrital, com a presença dos presidentes do conselho local para deliberarmos como será feito o processo de consulta às comunidades indígenas,” afirmou Clóvis. 

Considerando o histórico de interferência política nos órgãos de governo, neste caso, nos setores que fazem a gestão de recurso destinado às questões indígenas, o líder Wapichana, diz ainda que essa forma de consulta às comunidades indígenas para a indicação do coordenador do Distrital servirá de modelo aos demais Distritos do país, pois em nenhum outro Estado funciona assim, de acordo com a indicação das próprias comunidades indígenas. 

A expectativa do movimento indígena é grande quanto à revogação da Portaria e que um indígena, ou indicado pelas comunidades indígenas, assuma o cargo do DSEI. Enquanto isso, o movimento permanecerá na sede de forma pacífica sem ameaça, ou qualquer prejuízo ao patrimônio público, aguardando os futuros procedimentos para que, de fato, o direito de consulta e a autodeterminação dos povos indígenas sejam respeitados pelo Estado brasileiro.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena que há mais de 40 anos vem atuando em defesa dos direitos indígenas, também reforça a recomendação que as 235 comunidades indígenas associadas à organização, totalizando 35 mil indígenas,  sejam consultadas de forma livre, prévia e informada. Outra recomendação é que sejam extintas todas as formas de ingerência política nos setores e espaços conquistados pelos povos indígenas nesses longos anos de luta e resistência.

Por fim, lembra ainda da realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no mês de dezembro de 2015, em Brasília, onde propostas específicas sobre a saúde indígena foram pactuadas entre povos indígenas e o Governo, por isso reivindica que de fato sejam cumpridas as propostas pactuadas e aprovadas.   

 

  

 

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