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Justiça Federal de Roraima determina que União e Funai efetivem procedimento de demarcação da Comunidade Indígena Anzol em um prazo de cinco anos

Depois de uma trajetória de resistência e de luta, um período de quatro anos, indígenas da comunidade indígena Anzol podem comemorar o resultado favorável da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que requereu o efetivo procedimento administrativo demarcatório da comunidade indígena Anzol.

O pedido foi aceito pela Justiça Federal de Roraima que deu parecer favorável determinando que a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) efetive o procedimento administrativo de demarcação da Comunidade Indígena Anzol em prazo de cinco anos, conforme decisão da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luzia Farias da Silva Mendonça, emitida recentemente, no último dia 31 de março.

A Juíza também destacou que, além do efetivo procedimento demarcatório pela União e Funai, a “prestação de todos os serviços públicos imprescindíveis de uma vida digna (água, energia, saúde, educação e etc)”, sejam garantidos  pelos demais órgãos da federação.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do departamento Jurídico vem acompanhando o caso da Comunidade Indígena Anzol desde 2013, quando os indígenas encaminharam o caso à organização indígena e desde então, a luta da comunidade indígena tem sido pelo reconhecimento e demarcação da comunidade, excluída do processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, em 1982. Um histórico de exclusão que também atingiu a comunidade indígena Lago da Praia, que também luta pelos direitos territoriais.

A decisão é referente ao processo nº 1364-90.2016.4.01.4200 ajuizado na Justiça Federal de Roraima que acolheu com sensibilidade um caso de justiça, cidadania e de direito.  

46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima elegerá nova coordenação geral do CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas, os parceiros, as entidades e instituições convidadas estão na expectativa da realização de mais uma simbólica e histórica Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que ocorrerá nos próximos dias 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 Neste ano, a 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima trás como tema “Unir para fortalecer a vida e a cultura dos povos indígenas”, escolhido pelas lideranças indígenas na última reunião Ampliada realizada no mês de dezembro de 2016, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS).   

 A Assembleia, além de debater diversos temas, também elegerá a nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), incluindo a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima. A nova composição substituirá a coordenação eleita em 2011 e composta pelo coordenador geral Mario Nicacio, Wapichana, vice-coordenador, Ivaldo André, Macuxi e a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques da Silva, Taurepang.

 Após indicação nas assembleias regionais e aprovada na segunda reunião Ampliada, concorre a nova coordenação geral, Enock  Barroso Tenente, Taurepang, comunidade indígena Aracá, região do Amajari, Terra Indígena Aracá, Tedir Alves, Macuxi, comunidade indígena Pedreira,  região do Surumu e Edinho Batista de Sousa, Macuxi, comunidade indígena Maturuca, região das Serras, ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Para a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, Maria Betania Mota de Jesus, Macuxi, comunidade indígena Aningal, região Amajari, Terra Indígena Aningal, Gabriela Nascimento Peixoto, Macuxi, comunidade indígena Renascer, região Surumu e Sara Pereira da Silva, Macuxi, comunidade indígena Pedra Branca, região das Serras. As últimas mulheres também são da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O processo eleitoral que começou no dia 16 de janeiro e terminou nesta segunda feira, 6 de março, percorreu nas nove etnoregiões base do CIR, Serra da Lua, Tabaio, Amajari, Murupu, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras e Wai-Wai. Para o pleito foram disponibilizadas pela Comissão eleitoral as fichas de votação, onde cada comunidade das 235 membros do CIR pôde escolher de forma democrática a nova coordenação.

 O resultado sairá no primeiro dia da Assembleia, 11, conforme a programação. Os dois mais votados assumirão a coordenação geral, assim como a primeira mulher mais votada será a atual secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, para um mandato de dois anos, 2017 a 2019.

 Esse ano, os povos indígenas discutem no primeiro dia, os resultados das atividades anuais, informes regionais e o balanço geral da coordenação geral do CIR, nos anos de 2011 a 2017.

 Estão previstos para o segundo dia, 12, os temas análise de conjuntura sobre os direitos indígenas e situação administrativa, política e jurídica das terras indígenas em Roraima, com a presença de lideranças indígenas, Clovis Wapichana, Jacir Macuxi e Davi Kopenawa, além, dos representantes das entidades indigenistas e organizações indígenas, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e das instituições públicas, a Fundação Nacional do Índio(FUNAI), Ministério da Justiça, Instituo Brasileiro de Meio Ambiente(IBAMA). 

Para o terceiro  dia, 13, a Assembleia trás o tema sobre política e sustentabilidade e política de saúde e educação escolar indígena. Participam dessa mesa, os representantes da Companhia Nacional de Abastecimento(CONAB), Secretaria de Estado do Índio(SEI), Instituo Chico Mendes da Biodiversidade(ICMBio), Secretaria Especial de Saúde Indígena(SESAI) e demais instituições locais e nacionais. À noite haverá o lançamento da publicação Majariana, fruto da parceria entre o CIR e o Instituo Socioambiental (ISA), que resultou na publicação que retrata a vida, os costumes tradicionais e questões territoriais das Terras Indígena Ponta da Serra, Anaro e Ananás, na região do Amajari.

O último dia, 14, será dedicado para os trabalhos de grupo com os temas sustentabilidade, gestão territorial e ambiental, monitoramento e vigilância, seguranças indígenas, regimento interno, papel do CIR, política partidária e planejamento.

 Após a apresentação dos trabalhos de grupo, deliberação e aprovação das propostas, a Assembleia encerrará com a posse da nova coordenação geral do CIR.  

 

Com o kit maloca (pratos, colheres, copos, redes, lençol, mosquiteiros e demais produtos de higiene pessoal), os indígenas e os participantes convidados  começam a chegar no Centro Regional Lago Caracaranã, nesta sexta feir

Comunidades indígenas em Roraima realizam Assembleias Regionais

As comunidades indígenas em Roraima iniciaram nesse mês de novembro as Assembleias Regionais, uma atividade realizada com o objetivo de avaliar os resultados das atividades anuais, propor e planejar as ações do ano seguinte. A primeira Assembleia Regional foi realizada na região do Amajari, no período de 11 a 14, no Centro das Lideranças Indígenas de Amajari “Tuxaua Salomão Batista”, localizado na comunidade indígena Aracá, Terra Indígena Araçá. As regiões são membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), conforme Estatuto da organização. 

A Assembleia que teve como tema “Unir para fortalecer, fortalecer para garantir nossos direitos constitucionais e revigorar nossa autonomia comunitária, educacional e política”, reuniu aproximadamente 200 participantes, entre, Tuxauas, professores, agentes indígenas de saúde, estudantes, além, de representantes das instituições públicas do Estado e Município e organizações indígenas. 

Durante os quatro dias de Assembleia, as lideranças indígenas debateram a pauta referente à saúde, educação, projetos sustentáveis, além dos encaminhamentos quanto à indicação para a nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas e encaminhamentos para a pasta da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas do município de Amajari. 

Houve as indicações do jovem Enock Barroso Tenente da etnia Taurepang para a coordenação geral do CIR e professora Maria Betânia Mota de Jesus da etnia Macuxi para a Secretaria do Movimento de Mulheres. Esses nomes serão apresentados na segunda reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima, que será realizada no período de 11 a 15 de dezembro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), para apreciação das regiões e sobre a pasta da Secretaria municipal, as lideranças indígenas da região Amajari, aprovaram a indicação do jovem indígena, Paulo Barroso Januário da etnia Wapichana que deverá assumir a pasta na nova gestão municipal em 2017. 

Recepcionado com danças e cantos tradicionais pelos estudantes indígenas do ensino infantil da Escola Estadual Indígena Raimundo Tenente da comunidade indígena Aracá, o coordenador geral do CIR, Mario Nicacio, participou do último dia da Assembleia levando informações das atividades da organização indígena, a agenda até o final do mandato da coordenação, situação e funcionamento da organização, as perspectivas para os próximos anos, bem como informações da atual conjuntura da questão indígena no Brasil.

Nicacio alertou para que as comunidades indígenas fiquem atentas as PECs, entre elas, a PEC 255, e ainda, a PEC 215 que tramita na Câmara, os projetos de lei de Mineração e hidrelétricas nas terras indígenas, além disso, atentas a forte pressão do atual governo que busca tirar a autonomia dos povos indígenas na saúde indígena, educação, demarcação das terras indígenas e outros espaços conquistados pelo movimento indígena. 

 

 

 

Região Murupu

 

A Assembleia Regional do Murupu foi realizada no período de 16 a 18 de novembro, na comunidade indígena Anzol. A região que compreende cinco comunidades indígenas, Serra da Moça, Serra do Truaru, Truaru da Cabeceira, Morcego e Anzol, está localizada na Terra Indígena Serra da Moça, município de Boa Vista. A comunidade indígena Lago da Praia, destruída em 2005, está com o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando o direito territorial.  

Essa Assembleia realizada de forma simbólica e histórica para as comunidades da região, principalmente, para a comunidade indígena Anzol, por se tratar de uma comunidade indígena que ainda reivindica a sua identificação e reconhecimento por parte do Estado brasileiro. Excluída do processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, no período da demarcação, a comunidade indígena Anzol, há três anos, vem lutando para ter os direitos territoriais garantidos e assim, também ter acesso aos direitos básicos como saúde, educação, e ao menos, acesso à água potável que, hoje, é o maior problema da comunidade. 

Depois de vários documentos enviados aos órgãos públicos, denunciando o descaso da falta de água, o Anzol, hoje, é atendida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) que abastece periodicamente a comunidade, mas a luta é que haja um abastecimento próprio na comunidade, já que o acesso aos igarapés e rios, inclusive, a um dos principais rios do Estado, o Uraricoera, que passa beirando a comunidade, está impedida pelos fazendeiros. A área da comunidade indígena conforme o Tuxaua Arão de Almeida é de aproximadamente 4 hectare. 

A Assembleia, com pauta voltada para os informes da região em relação à atuação dos tuxauas, coordenação regional, juventude, mulheres, projeto de gado e da saúde, além, da pauta sobre educação, especificamente, a atuação da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR) e discussão sobre projetos sustentáveis para a região Murupu. O último dia foi destinado para a elaboração e aprovação de um documento com os encaminhamentos da Assembleia.

O Vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivaldo Andre, participou do segundo dia da Assembleia, 17, levando informações das atividades da organização indígena. Na ocasião, entregou as comunidades indígenas o decreto de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, o decreto n° 258, de 29 de outubro de 1991.

Ivaldo Andre reforçou a importância de a comunidade indígena ter sempre o decreto em mãos para cada vez mais fortalecer a sua organização social, fortalecer os trabalhos na região, bem como incentivar os trabalhos de produção sustentável, já que a terra indígena está garantida. Em relação à educação, Ivaldo reforçou que a política da organização sempre foi de defender os direitos e interesses dos povos indígenas, buscando sempre o diálogo com o Estado brasileiro e por isso, também sempre lutou pela educação específica e diferenciada. 

Lembrou-se da atuação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), um Centro que é voltado para a formação de jovens lideranças indígenas, formação agropecuária e outras áreas disponíveis no Centro indígena, deixando a mensagem de que é importante o jovem também buscar essa formação e voltar para ajudar a sua comunidade indígena. 

A Assembleia contou com a presença do coordenador da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Misaque Antone. O coordenador esclareceu sobre o decreto de enquadramento dos professores indígenas, segundo ele, que está causando preocupação aos professores e outro assunto é quanto o magistério indígena que está paralisado. Destacou a preocupação a nível nacional que trata sobre a PEC 255 e 257 que regulamenta a paralização das graves, exclusão dos professores efetivos, e finalizando, disse que os professores estarão prontos para o enfrentamento em defesa dos direitos indígenas, saúde, educação, terra e outros direitos. 

A comunidade indígena Anzol sendo um local de debate importante para a melhoria das comunidades indígenas da região, desde o início da luta pelo reconhecimento, apesar de várias ameaças e tentativas de intimidação, segundo o Tuxaua Arão de Almeida, avançou bastante e como exemplo é a própria realização da Assembleia e algumas iniciativas produtivas na comunidade. 

Os avanços começam pela construção do malocão comunitário, coberto de palha de buruti, vindo da comunidade indígena Mawixi, da região do Baixo São Marcos que, segundo ele, contribuíram com o material e as madeiras, são da própria comunidade Anzol. Mas, um dos principais avanços da comunidade foi na parte da agricultura, conforme destacou o Tuxaua.  

“Um dos principais avanços aqui na nossa comunidade indígena foi na parte da agricultura, porque essa empresa que nos persegue tinha entrado na justiça, para que não tivéssemos acesso aos recursos naturais e que proibia a gente colocar as nossas roças, viver de acordo com os nossos costumes, mas nós, não podemos ser impedidos e esse ano, nós colocamos a nossa roça, temos a criação de animais domésticos e estamos buscando outros projetos que atendam as nossas necessidades e melhorar o meio de vida na comunidade”, apontou o Tuxaua Arão de Almeida. 

Na 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, a comunidade indígena Anzol reivindicou apoio das demais regiões e comunidades indígenas membro do CIR, ocasião em que começou a fazer parte da organização e também reconhecida pela própria região Murupu e desde então, iniciou a sua grande luta pelo reconhecimento. 

O coordenador regional Alexandro Carlos das Chagas, destacou os motivos de realizar a Assembleia Regional 2016 na comunidade indígena Anzol. “Um dos motivos é dar força para a comunidade Anzol, vivenciar com as demais lideranças a realidade local que é a falta de água, o reconhecimento da terra e os conflitos com alguns posseiros que estão em torno da terra, então nós trouxemos as comunidades para vivenciar essa realidade”, destacou o coordenador. 

Em relação aos resultados da Assembleia, o coordenador informou que as demandas sobre saúde, educação e outras necessidades, serão encaminhadas aos órgãos públicos do Estado e Município para tentar solucioná-los. Outro ponto discutido na Assembleia tratou da indicação para a coordenação geral do CIR e que, segundo o coordenador, a região vai apoiar a indicação da região do Amajari, tanto para coordenação geral quanto secretaria do movimento de mulheres indígenas. 

O último dia da regional foi marcada com a visita da coordenadora do departamento Jurídico do CIR, Joenia Wapichana, do promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Andre Paulo e do professor doutor de Direitos Humanos, convidado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) para uma visita ao Estado, Ralph Wilde, da Universidade College London, Inglaterra. 

Para os próximos dias ocorrerão as Assembleias nas regiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa e na região da Serra da Lua. As regiões Wai-Wai e São Marcos, realizam nesta semana, 22 a 26. Confira as datas previstas:

Novembro: Terra Indígena Raposa Serra do Sol 

26 a 30 – Região Surumu, no Centro Regional 15 de Abril, na comunidade indígena Barro;

26 a 30 – Região das Serras, no Centro Regional Maturuca, na comunidade indígena Maturuca;

26 a 30: Região do Baixo Cotingo, na comunidade indígena Santa Maria;

27 a 01 de dezembro – Região da Raposa, no Centro Regional Lago Caracaranã;

Dezembro – Serra da Lua 

05 a 10 – Região da Serra da Lua, no Centro Regional Serra da Lua, comunidade indígena Malacacheta. 

 

Carta de agradecimento ao CIR pelo incentivo e valorização da comunicação indígena em Roraima

Primeiramente, a sensação que sinto é de dever e missão cumprida, sensação refletida ao sentimento de gratidão a todos (as) que contribuíram de forma direta e indireta, na conclusão do Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O Curso que ingressei no segundo semestre do ano de 2010 por meio do Processo Seletivo Específico para Indígenas (PSEI) e hoje, saindo como a primeira estudante indígena a concluir a graduação nessa modalidade no Curso.    

Uma conclusão que se consolidou nesta quarta-feira, 6 de abril, com a defesa do meu Trabalho de Conclusão de Curso(TCC) realizada no Centro de Comunicação Letras e Artes Visuais da UFRR(CCLA), onde obtive nota máxima, 10, pela relevância e contexto do trabalho. A excelência do resultado também é coletivo, pois tive a contribuição de profissionais que atuaram no setor de comunicação, André Vasconcelos e Jessé Souza, principalmente, de lideranças indígenas como Clóvis Ambrósio(Wapichana), o líder e coordenador do CIR, Mario Nicacio, o chargista do “Informativo Anna Yekaré” Bartô Macuxi  e a professora de Língua Materna, Nilzimara Silva, que traduziu o resumo do trabalho na língua Wapichana.  

O trabalho tem como tema “As estratégias de Comunicação e o Protagonismo Indígena: Um estudo de caso no Conselho Indígena de Roraima”, tema que ainda passará por adequações de acordo com as contribuições da banca composta pelos professores doutores, Maria Goretti Leite de Lima e Vilso Junior Chierentin Santi e sob a orientação da professora doutora Vângela Maria Isidoro de Moraes. A entrega da copia definitiva do TCC está marcado para o próximo dia 16/04.  

Esse momento que considero sendo mais um momento histórico e de conquista coletiva, onde todos nós, indígenas, mais uma vez reafirmamos a nossa origem, identidade, sobretudo, fazemos a sociedade e o Estado brasileiro refletirem a que tanto nos devem: respeito, reconhecimento e valorização da nossa diversidade cultural indígena em Roraima e no Brasil.

Trouxe nesta iniciativa três capítulos, a dinâmica das lutas indígenas: processos de exclusão e de afirmação étnica; o Conselho Indígena de Roraima: ícone de organização e visibilidade indígena em Roraima; e as estratégias de comunicação do CIR: produtos, limites e possibilidades.

Nesses três campos refleti o processo de afirmação étnica a partir do conceito de ser “índio”, em seguida o processo de luta indígena em Roraima que resultou na criação da organização indígena pioneira em Roraima (CIR), e o terceiro, como instrumento de fortalecimento e visibilidade indígena, a produção midiática do CIR por meios dos produtos, informativos, programa radiofônico " A Voz dos Povos Indígenas" na emissora de Rádio FM Monte Roraima e o site. Produtos que somam a conquista, mas que precisam ser aprimorados, um desafio que já faz do cotidiano.   

A partir da questão abordada no estudo “em que medidas as estratégias de comunicação do CIR contribuíram para o processo de valorização da identidade indígena em Roraima” reflito que nunca é demais reafirmamos a nossa identidade indígena, quando temos uma sociedade, sobretudo, Universidades, que nos excluem e discriminam, por isso buscamos nessa iniciativa através da formação de jornalistas indígenas construirmos, ao menos, tentarmos novos olhares ao que nós somos, temos e queremos.

O CIR com toda história de luta pela terra, saúde e educação, sustentabilidade, também é pioneira no campo da comunicação, tendo na bagagem muitos resultados de conquistas com a atuação de jornalistas profissionais não indígenas que atuaram com coragem e compromisso por longos anos na organização indígena.

No entanto, o cenário é novo, quando o protagonismo indígena ocupa o cenário nacional e internacional. O CIR, assim como, demais organizações indígenas em outras regiões do Brasil dão oportunidades e investem no campo da comunicação indígena.

Diante dessas breves considerações, venho prestar os meus agradecimentos a essa organização indígena de renome local, nacional e internacional pela oportunidade que tive ao longo desses sete anos, ingressando em 2005 até 2008, retornando em 2013 e até hoje, períodos que foram fundamentais para a minha identificação e busca pela formação superior nessa área.

Ciente do desafio aproveito para compartilhar e ao mesmo tempo, convidar os demais comunicadores, jornalistas indígenas a somarem conosco no sentido de estarmos vigilantes a todo e qualquer ato que venha nos afetar e massacrar novamente, da mesma forma como fizeram com os nossos ancestrais. Dizer também que, pensar a comunicação é pensar como estratégia de mudança, transformação e construção social.

Por fim, gratidão direta aos coordenadores gerais do CIR, Mario Nicacio, Ivaldo André, Telma Marques, aos coordenadores de Departamentos, Sineia Bezerra do Vale (Ambiental e Territorial), Joênia Wapichana (Jurídico), Paulo Daniel (Projetos) e toda equipe da organização, assim como, as organizações indígenas, entidades sociais e os parceiros institucionais, que tanto acreditam no potencial indígena e neste caso, na comunicação indígena.

A Colação de Grau está marcada para o mês de maio, ocasião em que de fato e de direito me tornarei jornalista, mas desde já, celebramos essa conquista coletiva e pela feliz coincidência, a partir hoje, começo a celebrar também essa data, 7 de abril – Dia do Jornalista.

Sei que tenho muito o que aprender ainda, por isso conto com a colaboração de todos(as) nessa nova jornada. 

Kaimen Manawyn. Obrigada!

Mayra Wapichana

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