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CIR participa da reunião do Comitê Gestor da PNGATI em Brasília

CIR participa da reunião do Comitê Gestor da PNGATI em Brasília

 

 

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) com representação no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), criado por meio da Portaria Interministerial nº117, 22 de abril de 2013 pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça, participa de mais uma reunião do Comitê, iniciada na segunda-feira, 24, em Brasília. 

Participam da reunião os membros de órgãos federais e membros indígenas, conforme indicados pelas organizações indígenas que compõe o Comitê: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Pantanal (ARPINPAN); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU); e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

O coordenador geral do CIR, Mário Nicacio, membro titular (RR) e Jaqueline Alves dos Santos, membro suplente (PA) representam os povos indígenas da Amazônia com direito a voz e voto, além de lideranças indígenas de outras regiões.  

De acordo com informações do membro titular, Mário Nicacio, nos dois primeiros dias foram discutidas questões da implementação da PNGATI e ontem(26), iniciou o debate para a realização da I Conferência da Política Nacional de Gestação Ambiental e Territorial(PNGATI), a qual também passará por um debate amplo nas futuras reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista(CNPI). 

O Comitê Gestor foi instituído com o objetivo de coordenar a execução da PNGATI, que foi criada através do Decreto nº7.747, de 5 de junho de 2012 e assinado pela Presidente da República, Dilma Rousseff.  

A reunião encerra nesta sexta-feira, 28, onde os membros definem e reforçam os encaminhamentos para implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).

 

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